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1. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
2. TRE2021-11-25

   374/17.4T8FAR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO
   • REGISTO PREDIAL
3. TRC2014-03-18

   567/10.5TBCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. No caso de divisão material do prédio em que cada um

   • USUCAPIÃO
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO
   • ADJUDICAÇÃO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
4. TRC2014-02-18

   176/12.4TBACB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A ideia de doar um prédio – de transmitir a alguém a

   • USUCAPIÃO
   • DOAÇÃO
   • PRÉDIO
   • AUTORIZAÇÃO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • MORADIA
5. TRC2007-02-27

   1253/03.8TBILH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O Tribunal Judicial é materialmente incompetente para conhecer do pedido de

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • PRÉDIO
   • CLASSIFICAÇÃO
   • DIREITO FISCAL
   • ACTA DE JULGAMENTO