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1. TRE2025-09-18

   1334/20.3 T8MMN.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: Havendo divisão de um prédio para a prova da posse correspondente

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO
   • POSSE
   • PROVA
2. TRC2014-02-18

   176/12.4TBACB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A ideia de doar um prédio – de transmitir a alguém a

   • USUCAPIÃO
   • DOAÇÃO
   • PRÉDIO
   • AUTORIZAÇÃO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • MORADIA
3. TRG2009-09-22

   667/05.3TBCBT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   Há alteração substancial da divisão interna do prédio quando se modifica a

   • DESPEJO
   • OBRAS
   • PRÉDIO