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1. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
2. TRC2014-02-18

   176/12.4TBACB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A ideia de doar um prédio – de transmitir a alguém a

   • USUCAPIÃO
   • DOAÇÃO
   • PRÉDIO
   • AUTORIZAÇÃO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • MORADIA
3. TRG2009-09-22

   667/05.3TBCBT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   Há alteração substancial da divisão interna do prédio quando se modifica a

   • DESPEJO
   • OBRAS
   • PRÉDIO