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1. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
2. TRC2007-07-05citado por 1

   502/03.7TTCBR.C1

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – O artº 6º, nº 1, da LAT define “acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • PRÉDIO
3. TRE2021-11-25

   374/17.4T8FAR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO
   • REGISTO PREDIAL
4. TRG2009-02-12

   2715/08-1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. A concretização da compra e venda cindia a parte urbana do

   • INDIVISIBILIDADE
   • PRÉDIO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
5. TRC2007-02-27

   1253/03.8TBILH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O Tribunal Judicial é materialmente incompetente para conhecer do pedido de

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • PRÉDIO
   • CLASSIFICAÇÃO
   • DIREITO FISCAL
   • ACTA DE JULGAMENTO