5 resultados

1. TRC2007-07-05citado por 1

   502/03.7TTCBR.C1

   Relator: SERRA LEITÃO

   lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. II – No nº 2, al. a), desse ... Ocorrendo um desequilíbrio e queda do trabalhador, de que resultaram danos pessoais no mesmo, quando se dirigia para o local de trabalho, no patamar de acesso a um prédio

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • PRÉDIO
2. TRC2010-01-19citado por 1

   980/09.0TBPBL.C1

   Relator: GREGÓRIO JESUS

   I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

   • SERVIDÃO
   • PRÉDIO
   • USUFRUTO
   • LEGITIMIDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • CADUCIDADE
3. TRE2025-01-16

   2/24.1T8ORM.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. A morte do proprietário não determina, por si só, a extinção

   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • PRÉDIO
   • HERANÇA INDIVISA
   • COMPROPRIEDADE
4. TRG2009-02-12

   2715/08-1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. A concretização da compra e venda cindia a parte urbana do

   • INDIVISIBILIDADE
   • PRÉDIO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
5. TRG2007-07-12

   1241/07-2

   Relator: GOMES DA SILVA

   Sumário 1. Se o prédio rústico objecto da preferência for adquirido para

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
   • HABITAÇÃO
   • HABITAÇÃO PRÓPRIA