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2 resultados

  1. TRC2013-05-07citado por 1

    1090/12.9TBVIS.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    1. Enquanto não forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio

    • ÁGUAS
    • PRÉDIO
    • USUCAPIÃO
    • JANELAS
    • CONCEITO JURÍDICO
  2. TRC2010-01-19citado por 1

    980/09.0TBPBL.C1

    Relator: GREGÓRIO JESUS

    I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber

    • SERVIDÃO
    • PRÉDIO
    • USUFRUTO
    • LEGITIMIDADE
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2361
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Tribunal Constitucional128
  • Legislação (DR)122
  • Pareceres (PGR)94
  • Provedor de Justiça55
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG728
  • TRE704
  • TRC701
  • CAAD-T203
  • JP168
  • TCONST139
  • DR-I122
  • PGR-CC94
  • PJ55
  • AT-IV45
  • TCAN31
  • CAAD-A16
  • TCAS14
  • UE12
  • TC-CONF4
  • BTE1

Ano

  • 2026199
  • 2025305
  • 2024262
  • 2023212
  • 2022147
  • 2021129
  • 2020140
  • 2019149
  • 2018164
  • 2017156
  • 2016125
  • 2015106
  • 201486
  • 2013106
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE90
  • ABUSO DE DIREITO82
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • PERSI58
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE PROCESSUAL44
  • EXECUÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • DIFAMAÇÃO38
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL37
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS31
  • INSOLVÊNCIA29
  • CONTRATO-PROMESSA28
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • RESOLUÇÃO27
  • COMUNICAÇÃO26
  • CASO JULGADO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • REQUISITOS25
  • EXTINÇÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23