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  1. TRG

    3541/15.1T8VCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    menor deverão ser proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e à necessidade daquele que houver de recebê-los e deverão compreender o necessário ao sustento, habitação, vestuário ... perigo a sua própria subsistência, devendo conservar para si o indispensável às suas necessidades básicas. 3 - Os alimentos a ex-cônjuge servem apenas para auxiliar o cônjuge necessitado no momento