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  1. TRG2017-05-11

    271/15.8T8BRG-C.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- A correspondente medida dos alimentos devidos ao menor, deve ser adequada

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
    • POSSIBILIDADES DO DEVEDOR DOS ALIMENTOS

Fonte

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  • Jurisprudência697

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202625
  • 202576
  • 202449
  • 202355
  • 202240
  • 202130
  • 202043
  • 201938
  • 201848
  • 201742
  • 201625
  • 201530
  • 201416
  • 201331
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10