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  1. JPsó sumário

    205/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: “A” e marido “B”, residentes na Rua

    • REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIAS
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência52

Tribunal

  • ← todos
  • JP52

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL7
  • USUCAPIÃO4
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES2
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL2
  • POSSESSÓRIA2
  • SERVIDÃO PREDIAL2
  • DIREITO DO CONSUMO1
  • RESOLUÇÃO1
  • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA1
  • DANOS1
  • DEFEITO1
  • NOS TERMOS DO ARTIGO 9º N.º 1 AL. H) DA LEI N.º 78/20011
  • USUCAPIÃO - SERVIDÕES PREDIAIS1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • PLANTAÇÃO DE ÁRVORES - EUCALIPTOS1
  • USUCAPIÃO/ SERVIDÃO DE AQUEDUTO1
  • LUCROS CESSANTES1
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE PÁGINA DE INTERNET1
  • DE 13 DE JULHO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1
  • PRESUNÇÃO CULPA1