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Relator: CANTANHEDE
pelas 10h00m, estiveram presentes o demandante e mandatário, acima identificados. Faltou a demandada, tendo junto declaração confessando integralmente e sem reserva os factos alegados pelo demandante, pedindo dispensa de estar ... juíza de paz dispensou a presença da demandada. O demandante juntou planta do artigo objecto dos autos. Foram ouvidas as partes. Foram ouvidas as testemunhas, que a seguir se transcrevem
Relator: ELISA FLORES
convicção de serem seus donos exclusivos. Motivação dos factos provados: Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, nomeadamente o Levantamento Topográfico, que não foram impugnados, às declarações das partes
Relator: FILOMENA MATOS
Inicial de fls. 1 a 5, cujo teor se dá por reproduzido, e juntaram cinco documentos. Tramitação e Saneamento Os demandados foram regularmente citados e não contestaram. Este Julgado ... acta que antecede se alcança. FUNDAMENTAÇÃO FACTOS PROVADOS Com base e fundamento nos autos, julgam-se provados os seguintes factos, com interesse para o exame e decisão da causa
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
cada mês de ocupação do mesmo. Junta: Dois documentos. Contestação: Os Demandados apresentaram contestação com os fundamentos seguintes: “C e D, demandados nos autos à margem identificados, vêm, nos termos
Relator: FILOMENA MATOS
inicial de fls. 1 a 7, cujo teor se dá por reproduzido, e juntaram 5 documentos. Os Demandados foram regularmente citados, e apresentaram a contestação constante ... concerne ao seu prédio estar onerado com uma servidão de passagem, e juntaram 2 documentos. Tramitação e Saneamento O Julgado de Paz é competente para julgar a presente causa
Relator: ELISA FLORES
artigo matricial e registo do mesmo a seu favor. Para o efeito juntaram seis documentos, que aqui se dão por reproduzidos. Os demandados foram pessoal e regularmente citados e não ... para a área real daqueles lotes. Motivação dos factos provados: Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, nomeadamente o Levantamento Topográfico, e à não oposição dos demandados, consubstanciada na ausência