Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    7/2020-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência1481
  • Legislação (DR)1399
  • Arbitragem (CAAD)810
  • Fiscal — vinculativas (AT)253
  • Direito da UE183
  • Pareceres (PGR)140
  • Provedor de Justiça114
  • Tribunal Constitucional89
  • Proteção de dados9
  • Trabalho — BTE8

Tribunal

  • DR-I1399
  • CAAD-T790
  • TRG528
  • TRC461
  • TRE393
  • AT-IV253
  • UE183
  • PGR-CC140
  • PJ114
  • TCONST89
  • TCAN47
  • TCAS30
  • JP22
  • CAAD-A20
  • CNPD9
  • BTE8

Ano

  • 2026288
  • 2025451
  • 2024370
  • 2023314
  • 2022237
  • 2021230
  • 2020226
  • 2019255
  • 2018238
  • 2017232
  • 2016168
  • 2015206
  • 2014178
  • 2013154
  • 2012159

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO93
  • IRC63
  • IRS50
  • RECONVENÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • INSOLVÊNCIA35
  • INVENTÁRIO33
  • EXECUÇÃO31
  • CONTRA-ORDENAÇÃO30
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA25
  • Direito à dedução24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • COMPENSAÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • INCONSTITUCIONALIDADE21
  • REQUISITOS21
  • CASO JULGADO20
  • IVA20