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2 resultados

  1. JPsó sumário

    24/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
  2. JPsó sumário

    93/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 93/2023-JPSRT. --- Demandantes: [PES-1] e [PES-2], NIF

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência52

Tribunal

  • ← todos
  • JP52

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL7
  • USUCAPIÃO4
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES2
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL2
  • POSSESSÓRIA2
  • SERVIDÃO PREDIAL2
  • DIREITO DO CONSUMO1
  • RESOLUÇÃO1
  • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA1
  • DANOS1
  • DEFEITO1
  • NOS TERMOS DO ARTIGO 9º N.º 1 AL. H) DA LEI N.º 78/20011
  • USUCAPIÃO - SERVIDÕES PREDIAIS1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • REIVINDICAÇÃO1
  • PLANTAÇÃO DE ÁRVORES - EUCALIPTOS1
  • USUCAPIÃO/ SERVIDÃO DE AQUEDUTO1
  • LUCROS CESSANTES1
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE PÁGINA DE INTERNET1
  • DE 13 DE JULHO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ1
  • PRESUNÇÃO CULPA1