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  1. JPsó sumário

    75/2007-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

    • POSSESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1782

Tribunal

  • ← todos
  • JP1782

Descritor

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  • RESPONSABILIDADE CIVIL175
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL132
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL43
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL36
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • USUCAPIÃO24
  • ARRENDAMENTO URBANO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA16
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS15
  • CONDOMÍNIO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • AÇÃO DE CONDENAÇÃO12
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO11
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • DIFAMAÇÃO9
  • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS8
  • USUCAPIÃO - AUTONOMIZAÇÃO8
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • INJÚRIAS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL6