Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. JPsó sumário

    75/2007-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

    • POSSESSÓRIA
  2. JPsó sumário

    24/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
  3. JPsó sumário

    93/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 93/2023-JPSRT. --- Demandantes: [PES-1] e [PES-2], NIF

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
  4. JPsó sumário

    7/2020-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência329

Tribunal

  • ← todos
  • JP329

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • USUCAPIÃO - AUTONOMIZAÇÃO8
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5
  • REIVINDICAÇÃO4
  • USUCAPIÃO - DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONDOMÍNIO4
  • POSSESSÓRIA4
  • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM3
  • AÇÃO DE CONDENAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • AUTONOMIZAÇÃO - USUCAPIÃO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • DANO SIMPLES2
  • POSSE E USUCAPIÃO2
  • POSSE - USUCAPIÃO E ACESSÃO2
  • ARRENDAMENTO URBANO2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2