Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. JPsó sumário

    24/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
  2. JPsó sumário

    93/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 93/2023-JPSRT. --- Demandantes: [PES-1] e [PES-2], NIF

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
  3. JPsó sumário

    7/2020-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6030

Tribunal

  • TRE2118
  • TRG2034
  • TRC1776
  • JP68
  • TCAS23
  • TCAN11

Ano

  • 2026479
  • 2025681
  • 2024563
  • 2023489
  • 2022353
  • 2021286
  • 2020291
  • 2019294
  • 2018299
  • 2017354
  • 2016264
  • 2015231
  • 2014174
  • 2013250
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CASO JULGADO98
  • MEDIDA DA PENA96
  • ÓNUS DA PROVA86
  • REJEIÇÃO84
  • RECURSO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS68
  • DOLO68
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRISÃO PREVENTIVA65
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO65
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • PRESCRIÇÃO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • INSOLVÊNCIA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PROVA PERICIAL57
  • DIFAMAÇÃO57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57