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1. TRC2023-11-21

   1184/21.0T8GRD.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Quem exerce a posse em nome alheio só poderá adquirir o

   • POSSE EM NOME ALHEIO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
   • OPOSIÇÃO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
2. TRE2023-10-26

   1377/21.0T8PTG.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de

   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • USUCAPIÃO
   • POSSE EM NOME ALHEIO