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1. TRG2026-02-05

   200/23.5T8TMC.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I – Quem se arroga proprietário de uma parcela de terreno, fá-lo

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • POSSE
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2023-05-11

   400/20.0T8CHV-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Como decorre no disposto no artigo 615, nº 1, al. d

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INEXISTÊNCIA DE TÍTULO
   • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
3. TRG2017-11-16

   1759/14.3T8CHV.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios formais, tipificados e taxativamente consagrados

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR