12 resultados nos descritores e sumários · 133 no texto integral
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
outras testemunhas, todos conjugados com os demais elementos de prova. III - Mais, quando o pedido de reapreciação da prova se baseie em elementos de características subjectivas – nomeadamente prova testemunhal ... factos incorporados em registos fonográficos quando efectivamente se convença, com base em elementos lógicos ou objectivos e com uma margem de segurança muito elevada, que houve errada decisão
Relator: Mário Rebelo
revestir de dois elementos: o “corpus”, ou seja a relação material com a coisa e o “animus”, ou seja, o elemento psicológico, a intenção de actuar como se o agente ... sendo que só esta, a posse efectiva e causal, que se traduz pelos mencionados elementos objectivo e subjectivo, pode fundamentar, regra geral, os embargos de terceiro.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: TAVARES DE PAIVA
pelo autor na petição inicial. III – A actuação como proprietário tem que revestir o elemento objectivo (corpus) e o subjectivo (animus). IV - Posse de uma coisa é uma actuação material
Relator: NUNO CAMEIRA
causa um meio de defesa superveniente, havendo, por isso, que demonstrar a superveniência (objectiva ou subjectiva). III - As certidões da descrição e inscrição predial não fazem prova da exacta localização ... relação ao facto inscrito, aos sujeitos e ao objecto da relação jurídica emergente do registo, mas não no que toca aos elementos de identificação do imóvel (área, confrontações
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
abrange apenas o facto inscrito, o seu objecto e os sujeitos da relação jurídica subjacente ao registo e já não os elementos da descrição do prédio, como a sua composição
Relator: LUCAS COELHO
independentemente de acto administrativo com esse objectivo; 3 - O conteudo substancial do conceito "posse material" e grosso modo constituido pelo elemento "corpus possessorio", seja o exercicio estavel do complexo
Relator: Ivone Martins
quantidade superior ou em objecto diverso do pedido (artigo 668º, n.º 1, al. b) a d) CPC). II - A posse é caracterizada pelos elementos: corpus, ou seja a submissão
Relator: FERREIRA DE BARROS
objecto o reconhecimento do direito de propriedade, embora o pressuponha. 2. A presunção juris tantum prevista no art. 7º do Código de Registo Predial não abrange os elementos de descrição
Relator: RIBEIRO CARDOSO
coisas e se exercem no interesse do seu titular. É constituída por dois elementos: um material (o corpus) e outro intencional (o animus sibi habendi). Toda e qualquer outra relação ... desapossamento, a privação de alguém do exercício de retenção ou fruição do objecto possuído ou da possibilidade de continuar o exercício da retenção ou fruição. V – Tendo alguém agido âmbito
Relator: ANABELA TENREIRO
actos materiais praticados pelo promitente-comprador sobre o imóvel, objecto daquele contrato, conferem, em regra, uma posição jurídica de mera detenção. II—A detenção só poderá transformar-se em posse ... preço, na data de celebração do contrato-promessa, só por si, constitui um elemento insuficiente para se poder concluir que houve intenção das partes em antecipar o contrato prometido
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
justificante a prova dos factos em que baseia a invocação do direito real objecto da escritura de justificação (n.º 1 do art.º 343.º do Cod. Civil ... compreende dois elementos essenciais, quais sejam a actuação de facto sobre a coisa possuída – elemento comummente designado como “corpus” – e a vontade de possuir aquela coisa – elemento comummente designado como
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
nosso legislador consagrou a concepção subjectiva da posse, devendo esta ser integrada por dois elementos estruturais: o corpus, traduzido no exercício do poder de facto sobre a coisa, nos actos ... mesmo Código. VI) - Tendo resultado provada a realização pelos RR. de obras no caminho objecto de controvérsia nos autos, a expensas destes, sem pedirem autorização a quem quer que fosse