4 resultados

1. TRC2014-04-02citado por 2

   347/08.8JACBR.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1.- Pratica ato sexual de relevo, e assim o crime de abuso

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTO SEXUAL DE RELEVO
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
2. TRE2016-10-25citado por 1

   562/11.7TASSB.E1

   Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO

   I - Embora o limite etário dos 14 anos seja normalmente entendido como

   • PORNOGRAFIA DE MENORES
3. TRE2023-10-10

   113/22.8T9EVR.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I.O crime de importunação sexual, o bem jurídico protegido é a liberdade

   • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • ESPETÁCULO PORNOGRÁFICO
4. TRE2018-07-12só sumário

   341/15.2JDLSB.E1

   Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

   I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS