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1. TRC2026-03-10só sumário

   3994/23.4T8VIS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I. Visando o equilíbrio global do processo e em prol de um

   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PODERES-DEVERES DO JUIZ
   • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA