4 resultados

1. TRG2024-11-21

   2512/23.9T8BCL-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - No processo de acompanhamento de maior, por força do disposto no

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • PODERES DO JUIZ
2. TRE2024-09-26

   2236/13.5TBPTM-A.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   No incidente de substituição de acompanhante, o juiz ordena a produção das

   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • MEIOS DE PROVA
   • PODERES DO JUIZ
3. TRE2021-06-17

   249/15.1T8PTM-A.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para que se mostre verificado o vício de falta de fundamentação

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • PODERES DO JUIZ
4. TRE2011-04-06

   30/05.6TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Em processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • PODERES DO JUIZ