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1. TRG2025-01-30

   7832/18.1T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Ao processo especial de acompanhamento de maiores aplicam-se, com as

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • PODERES DO JUIZ
   • NULIDADE DA DECISÃO
2. TRE2011-04-06

   30/05.6TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Em processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • PODERES DO JUIZ