5 resultados

1. TRE2025-06-03

   212/21.3GBPTM-A.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I - O Juiz de Instrução pode recusar a sua concordância à suspensão

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PODERES DO JUIZ
   • NULIDADE
2. TRE2023-05-25

   286/18.4IDSTB-A.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – O princípio da economia processual, concebido como a proibição da prática

   • ACUSAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO
   • IRREGULARIDADE
   • PODERES DO JUIZ
   • CELERIDADE PROCESSUAL
3. TRE2023-04-18

   535/22.4GESLV-A.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A máxima da economia processual, entendida como a proibição da prática

   • ACUSAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
   • IRREGULARIDADE
   • PODERES DO JUIZ
   • CELERIDADE PROCESSUAL
4. TRE2021-07-14

   1176/20.6T8FAR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) o prazo de caducidade do procedimento disciplinar por faltas injustificadas começa

   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • CADUCIDADE
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • DILIGÊNCIAS DE PROVA
   • RESPOSTA À NOTA DE CULPA
5. TRC2006-12-13

   288/05.0TAAGD.C1

   Relator: ATAÍDE DAS NEVES

   I- O crime de coacção é um crime de resultado. Se não

   • PODERES DO JUIZ
   • DESPACHO A QUE SE REFERE O ART.311º DO CPP
   • CRIME DE COACÇÃO