3 resultados

1. TRE2024-04-23

   394/23.0T8RMR-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – O pedido de apoio judiciário é extensivo a todos os processos

   • PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • PODERES DO JUIZ
2. TRE2023-05-25

   286/18.4IDSTB-A.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – O princípio da economia processual, concebido como a proibição da prática

   • ACUSAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO
   • IRREGULARIDADE
   • PODERES DO JUIZ
   • CELERIDADE PROCESSUAL
3. TRE2013-01-10

   58/12.0TBETZ-B.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - A nomeação do administrador da insolvência é da competência do juiz

   • INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • NOMEAÇÃO
   • INDICAÇÃO DO REQUERENTE OU DO DEVEDOR
   • PODERES DO JUIZ
   • PODER DISCRICIONÁRIO DO TRIBUNAL