TRE
13/19.9PEBJA.E1
Relator: SÉRGIO CORVACHO
juízo de valor, com base na reapreciação conjunta dos factos e da personalidade do arguido. Verificando-se que, entre os factos por que o arguido responde no presente processo
2 resultados
Relator: SÉRGIO CORVACHO
juízo de valor, com base na reapreciação conjunta dos factos e da personalidade do arguido. Verificando-se que, entre os factos por que o arguido responde no presente processo
Relator: JOÃO AMARO
assinalar-se, diminui a referida gravidade do ilícito global -). - No contexto da personalidade unitária dos arguidos, nomeadamente ponderando a idade dos mesmos (ambos ainda muito jovens), o modo de vida ... globalidade dos factos seja reconduzível a um desvalor que radique, claramente, na personalidade dos arguidos/recorrentes. - Por outras palavras: a nosso ver, sopesando todos os elementos constantes dos autos, não podemos