5 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRE2023-02-07citado por 2

   1719/18.5GBABF.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de violência doméstica é um crime específico, que pressupõe

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES
   • DESCONTINUIDADE TEMPORAL
   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
2. TRE2023-05-25

   1921/19.2GBABF.E1

   Relator: FERNANDO PINA

   I. A punição do concurso de crimes com uma pena única (artigo

   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • PENA UNITÁRIA
3. TRE2020-11-24

   64/19.3T9EVR.E1

   Relator: ANA BRITO

   1 - Considerando a localização temporal dos factos provados (em tempos definidos, autónomos

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
4. TRC2013-05-15

   1053/10.9T3AVR.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I - Para efeitos da tutela penal, a vida humana começa no início

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. MORTE
   • FETO
   • PARTURIENTE
   • PARTO
   • UNIDADE DE INFRACÇÕES
   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
5. TRG2013-01-21

   515/09.5GCVRM.G1

   Relator: PAULO FERNANDES SILVA

   I – A proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas

   • PROVAS
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES