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  1. TRC2024-09-13só sumário

    2500/23.5T8VIS.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – A diferenciação entre contrato de trabalho e contrato de prestação de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DISTINÇÃO PERANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • PRESUNÇÃO LEGAL
    • PLURALIDADE DE EMPREGADORES
  2. TRE2022-03-10

    1746/20.2T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
    • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • PLURALIDADE DE EMPREGADORES

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160