Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23citado por 1

    305/09.5TBCBT.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • RESPONSABILIDADE
    • PIRATARIA

Fonte

  • Jurisprudência17284
  • Legislação (DR)1512
  • Tribunal Constitucional1174
  • Pareceres (PGR)506
  • Provedor de Justiça360
  • Arbitragem (CAAD)203
  • Direito da UE75
  • Trabalho — BTE33
  • Proteção de dados19
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRE6635
  • TRC5299
  • TRG4021
  • TCONST1830
  • DR-I1512
  • PGR-CC506
  • PJ360
  • JP284
  • TCAS210
  • CAAD-T178
  • TCAN166
  • UE75
  • BTE33
  • CAAD-A25
  • CNPD19
  • AT-IV9
  • TC-CONF9
  • CCA4

Ano

  • 20261103
  • 20251700
  • 20241572
  • 20231301
  • 2022832
  • 2021844
  • 2020785
  • 2019847
  • 2018869
  • 2017901
  • 2016879
  • 2015931
  • 2014681
  • 2013922
  • 2012928

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE445
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO400
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA366
  • MEDIDA DA PENA305
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA304
  • RECURSO296
  • PRISÃO PREVENTIVA248
  • PRESCRIÇÃO246
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA241
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO241
  • REVOGAÇÃO215
  • CONTRA-ORDENAÇÃO212
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL205
  • NULIDADE DA SENTENÇA205
  • PENA DE MULTA204
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA201
  • PRAZO200
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA190
  • CRIME186
  • INDEMNIZAÇÃO185
  • REQUISITOS183
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO180
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL172
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE171
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA165