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1. TRE2018-07-12

   581/17.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) As convenções coletivas de trabalho partilham algumas caraterísticas das leis gerais

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • PILOTO
   • DIUTURNIDADE
   • SUSPENSÃO
2. PGR-CC1998-01-01

   Parecer n.º 90/1998

   Relator: FERNANDES CADILHA

   A aterragem de emergência de um avião, na sequência de uma avaria

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • PILOTO
   • ACIDENTE DE AVIAÇÃO
   • RISCO AGRAVADO