Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-02-02citado por 1

    902/13.4TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FRAUDE INFORMÁTICA
    • PHISHING
    • PHARMING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência10242
  • Arbitragem (CAAD)4216
  • Legislação (DR)1705
  • Fiscal — vinculativas (AT)574
  • Pareceres (PGR)233
  • Direito da UE204
  • Tribunal Constitucional157
  • Provedor de Justiça126
  • Trabalho — BTE24
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T4204
  • TRG3487
  • TRE3100
  • TRC2598
  • DR-I1705
  • JP780
  • AT-IV574
  • PGR-CC233
  • UE204
  • TCONST174
  • TCAS152
  • PJ126
  • TCAN94
  • BTE24
  • CAAD-A12
  • TC-CONF8
  • CCA6
  • CNPD5

Ano

  • 20261013
  • 20251629
  • 20241548
  • 20231117
  • 2022932
  • 2021875
  • 2020844
  • 20191114
  • 2018860
  • 2017951
  • 2016779
  • 2015734
  • 2014577
  • 2013557
  • 2012592

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA455
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ÓNUS DA PROVA292
  • INDEMNIZAÇÃO250
  • IRC244
  • NULIDADE229
  • ABUSO DE DIREITO225
  • RESPONSABILIDADE CIVIL185
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA184
  • NULIDADE DA SENTENÇA167
  • PRESCRIÇÃO166
  • SOCIEDADE COMERCIAL155
  • REQUISITOS154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO149
  • TÍTULO EXECUTIVO145
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL141
  • CASO JULGADO124
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL118
  • CONTRATO DE SEGURO112
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • IVA109
  • INDEFERIMENTO LIMINAR106
  • CONTRATO DE EMPREITADA104
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO103
  • COMPETÊNCIA MATERIAL103