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  1. TRC2016-02-02citado por 1

    902/13.4TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FRAUDE INFORMÁTICA
    • PHISHING
    • PHARMING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  2. TRC2020-02-11

    8592/17.9T8CBR.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- O contrato de conta bancária (correntemente também designado por contrato de

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • ABERTURA DE CONTA
    • CONTRATO DE HOMEBANKING
    • ATAQUES
    • HACKERS
    • FRAUDE ELETRÓNICA

Fonte

  • Jurisprudência50466
  • Arbitragem (CAAD)10284
  • Legislação (DR)6313
  • Fiscal — vinculativas (AT)2902
  • Tribunal Constitucional2770
  • Provedor de Justiça1453
  • Pareceres (PGR)1004
  • Direito da UE943
  • Trabalho — BTE190
  • Proteção de dados39

Tribunal

  • TRE16334
  • TRG14387
  • TRC12981
  • CAAD-T10005
  • DR-I6313
  • JP3673
  • TCONST3240
  • AT-IV2902
  • PJ1453
  • TCAN1301
  • TCAS1299
  • PGR-CC1004
  • UE943
  • CAAD-A279
  • BTE190
  • CNPD39
  • CCA13
  • TC-CONF8

Ano

  • 20264660
  • 20257176
  • 20246185
  • 20234683
  • 20223609
  • 20213421
  • 20203219
  • 20193707
  • 20183408
  • 20173710
  • 20163282
  • 20153184
  • 20142476
  • 20132613
  • 20122718

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1201
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1048
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1027
  • NULIDADE1017
  • ÓNUS DA PROVA1000
  • INDEMNIZAÇÃO929
  • ACIDENTE DE TRABALHO796
  • RESPONSABILIDADE CIVIL711
  • CASO JULGADO700
  • PRESCRIÇÃO664
  • REQUISITOS663
  • NULIDADE DA SENTENÇA658
  • TÍTULO EXECUTIVO655
  • ABUSO DE DIREITO643
  • RECURSO632
  • EXECUÇÃO627
  • PRAZO559
  • USUCAPIÃO545
  • IRC511
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE491
  • CADUCIDADE488
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS475
  • INVENTÁRIO454
  • COMPETÊNCIA MATERIAL405
  • INDEFERIMENTO LIMINAR401