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2 resultados

  1. TRC2016-02-02citado por 1

    902/13.4TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FRAUDE INFORMÁTICA
    • PHISHING
    • PHARMING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  2. TRC2020-02-11

    8592/17.9T8CBR.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- O contrato de conta bancária (correntemente também designado por contrato de

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • ABERTURA DE CONTA
    • CONTRATO DE HOMEBANKING
    • ATAQUES
    • HACKERS
    • FRAUDE ELETRÓNICA

Fonte

  • Legislação (DR)1030
  • Jurisprudência585
  • Direito da UE240
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Pareceres (PGR)100
  • Provedor de Justiça75
  • Trabalho — BTE72
  • Tribunal Constitucional46
  • Proteção de dados33
  • Fiscal — vinculativas (AT)13

Tribunal

  • DR-I1030
  • UE240
  • TRE196
  • TRG175
  • TRC136
  • CAAD-T120
  • PGR-CC100
  • PJ75
  • BTE72
  • TCONST48
  • TCAS42
  • CNPD33
  • TCAN18
  • JP14
  • AT-IV13
  • CAAD-A7
  • CCA2

Ano

  • 2026197
  • 2025205
  • 2024170
  • 2023137
  • 202288
  • 2021111
  • 202072
  • 2019122
  • 201866
  • 201795
  • 201661
  • 2015107
  • 201497
  • 201391
  • 2012102

Descritor

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  • PLATAFORMA DIGITAL27
  • SEGREDO PROFISSIONAL27
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • ADVOGADO23
  • SIGILO BANCÁRIO20
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL17
  • ESTAFETA17
  • PROTECÇÃO DE DADOS17
  • CONFIDENCIALIDADE16
  • SIGILO PROFISSIONAL16
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • DADOS PESSOAIS15
  • NULIDADE15
  • IRC14
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PROCESSO PENAL14
  • COMPETÊNCIA14
  • HOMEBANKING13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • Despesas não documentadas13
  • Ónus da prova13
  • “ESTAFETA”12
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12