Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-02-02citado por 1

    902/13.4TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FRAUDE INFORMÁTICA
    • PHISHING
    • PHARMING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  2. TRC2020-02-11

    8592/17.9T8CBR.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- O contrato de conta bancária (correntemente também designado por contrato de

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • ABERTURA DE CONTA
    • CONTRATO DE HOMEBANKING
    • ATAQUES
    • HACKERS
    • FRAUDE ELETRÓNICA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)671
  • Legislação (DR)524
  • Jurisprudência484
  • Fiscal — vinculativas (AT)315
  • Direito da UE90
  • Provedor de Justiça39
  • Tribunal Constitucional34
  • Pareceres (PGR)20
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • CAAD-T671
  • DR-I524
  • AT-IV315
  • TRG173
  • TRC119
  • TRE107
  • UE90
  • JP66
  • PJ39
  • TCONST34
  • PGR-CC20
  • TCAS11
  • TCAN5
  • CNPD3
  • BTE2
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026125
  • 2025275
  • 2024251
  • 2023138
  • 2022118
  • 2021154
  • 2020133
  • 2019141
  • 2018113
  • 201789
  • 201669
  • 201584
  • 201448
  • 201375
  • 201271

Descritor

  • ← todos
  • IVA72
  • Inversão do sujeito passivo39
  • Serviços de construção civil37
  • IRC35
  • Direito à dedução29
  • Ónus da prova24
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • PLATAFORMA DIGITAL23
  • Taxas19
  • ESTAFETA17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • Regularizações16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • Enquadramento13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS13
  • PRESCRIÇÃO11
  • ENERGIA ELÉCTRICA10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)10
  • Ilegitimidade da Requerente10
  • “ESTAFETA”10
  • Faturas9
  • Competência dos tribunais arbitrais9