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1. TRC2016-02-02citado por 1

   902/13.4TBCNT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

   • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
   • HOMEBANKING
   • FRAUDE INFORMÁTICA
   • PHISHING
   • PHARMING
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
2. TRC2024-07-10

   3606/20.8CBR.C1

   Relator: RUI MOURA

   I . Sendo o “homebanking” um serviço prestado ao cliente pelo Banco, a

   • PHARMING
   • HOMEBANKING
   • RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE BANCÁRIA
   • ILISÃO DA PRESUNÇÃO DE CULPA DO ARTIGO 799º
   • 1 DO CC
3. TRC2020-02-11

   8592/17.9T8CBR.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- O contrato de conta bancária (correntemente também designado por contrato de

   • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
   • ABERTURA DE CONTA
   • CONTRATO DE HOMEBANKING
   • ATAQUES
   • HACKERS
   • FRAUDE ELETRÓNICA