Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2021-11-04

    1041/21.0T8VNF-D.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - Por força do nº 2, do art. 18º, do CIRE, não

    • PESSOAS SINGULARES
    • OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • PEDIDO DE EXONERAÇÃO
    • REQUISITOS
    • TITULARES ANTERIORES DE UMA EMPRESA
  2. TRC2017-02-07

    2504/16.4T8ACB.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – A lei apenas admite ao processo especial de revitalização (PER) o

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PER
    • PESSOAS SINGULARES
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12643

Tribunal

  • TRE3937
  • TRG3715
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCAS73
  • TCAN35
  • TCONST32
  • CCA4

Ano

  • 2026706
  • 20251161
  • 2024877
  • 2023847
  • 2022633
  • 2021489
  • 2020564
  • 2019572
  • 2018559
  • 2017570
  • 2016510
  • 2015466
  • 2014349
  • 2013451
  • 2012427

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO549
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA229
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE194
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE156
  • REQUISITOS145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • NEXO DE CAUSALIDADE137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • LEGITIMIDADE114
  • RECURSO112
  • PRESSUPOSTOS111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108