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1. TRC2016-09-20citado por 1

   649/15.7TBLRA.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   CIRE considera subordinados os créditos detidos por pessoas especialmente relacionadas com o devedor, desde que a relação especial já existisse aquando da respectiva aquisição, e ainda quando detidos por aqueles ... constituição de créditos que à data dessa constituição eram especialmente relacionadas com o devedor, presumindo-se, de modo inilídivel, a existência de um favorecimento desses beneficiários com tais actos

   • PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO
   • PER
   • HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
   • DESPACHO
   • CRÉDITOS SUBORDINADOS
   • PESSOAS ESPECIALMENTE RELACIONADAS COM O DEVEDOR
2. TRG2021-09-23

   999/12.4TBEPS-G.G2

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   não meramente exemplificativa. II. Não podem considerar-se pessoas especialmente relacionadas com o devedor, o irmão e cunhada de alguém que foi administrador da insolvente (antes da transformação em sociedade ... processo de insolvência. III. Igualmente não podem considerar-se pessoas especialmente relacionadas com o devedor, o irmão e cunhada de alguém que foi sócio de uma sociedade por quotas

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • ESPECIAL RELAÇÃO COM O CREDOR
   • PESSOAS ESPECIALMENTE RELACIONADAS COM O DEVEDOR
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS