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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência7

Tribunal

  • TCAS3
  • TRG2
  • TRC1
  • TCAN1

Ano

  • 20241
  • 20231
  • 20221
  • 20192
  • 20161
  • 20131

Descritor

  • ← todos
  • QUESTÕES/ARGUMENTOS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • PESSOAS AFECTADAS1
  • FUNDAMENTAÇÃO POR ADESÃO1
  • DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENAR DEMOLIÇÕES DE EDIFICAÇÕES ERIGIDAS ILEGALMENTE1
  • ERRO DE JULGAMENTO1
  • FACTOS INSTRUMENTAIS1
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • IUC1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
  • SÓCIOS1
  • SUCESSÃO1
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
  • NULIDADE DE SENTENÇA - OMISSÃO DE PRONÚNCIA - QUESTÕES/ARGUMENTOS1
  • LEGALIDADE URBANÍSTICA1
  • FACTOS COMPLEMENTARES1
  • EXECUÇÃO1
  • CONTRADITÓRIO1