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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência4515

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4515

Ano

  • 2026305
  • 2025471
  • 2024481
  • 2023419
  • 2022309
  • 2021312
  • 2020354
  • 2019348
  • 2018335
  • 2017319
  • 2016176
  • 2015101
  • 201474
  • 2013108
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO268
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • INSOLVÊNCIA132
  • CASO JULGADO126
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO122
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • ÓNUS DA PROVA96
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • NULIDADE75
  • PRESCRIÇÃO71
  • NULIDADE DE SENTENÇA70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • LEGITIMIDADE61
  • DANO BIOLÓGICO60
  • USUCAPIÃO57
  • REQUISITOS57
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO54
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INDEFERIMENTO LIMINAR51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • CADUCIDADE50