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  1. TCAS2000-07-04só sumário

    1131/98

    Relator: Cristina Santos

    185/81 de 1.7), o Mestrado não constitui pressuposto exclusivo de acesso à categoria de professor-adjunto, na medida em que ali se enuncia tanto o diploma de estudos graduados como

    • PROPINAS
    • PESSOAL DOCENTE

Fonte

  • Jurisprudência7

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS7

Ano

  • 20261
  • 20201
  • 20142
  • 20051
  • 20001
  • 19981

Descritor

  • ← todos
  • ACTO CONSEQUENTE1
  • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO1
  • PROVIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO1
  • PROCEDIMENTO1
  • REGIMES JURÍDICOS1
  • DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA1
  • PROFESSOR-ADJUNTO1
  • PROPINAS1
  • INTEGRAÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DA REFERIDA ESCOLA1
  • RECURSO JURISDICIONAL1
  • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)1
  • PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1
  • NOMEAÇÃO1
  • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS1
  • EFEITOS1
  • ACTO NULO1
  • ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO1
  • PESSOAL DOCENTE1
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • PROFESSORES ADJUNTOS1
  • ENSINO POLITÉCNICO1
  • NOMEAÇÃO DEFINITIVA1