Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • Jurisprudência12121
  • Legislação (DR)2055
  • Arbitragem (CAAD)1804
  • Tribunal Constitucional459
  • Provedor de Justiça373
  • Pareceres (PGR)298
  • Direito da UE156
  • Fiscal — vinculativas (AT)114
  • Trabalho — BTE89
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG3914
  • TRE3663
  • TRC3196
  • DR-I2055
  • CAAD-T1773
  • JP855
  • TCONST487
  • PJ373
  • PGR-CC298
  • TCAN249
  • TCAS208
  • UE156
  • AT-IV114
  • BTE89
  • CAAD-A31
  • TC-CONF4
  • CCA4
  • CNPD2

Ano

  • 20261092
  • 20251577
  • 20241451
  • 20231223
  • 2022865
  • 2021899
  • 2020846
  • 2019852
  • 2018751
  • 2017830
  • 2016685
  • 2015741
  • 2014563
  • 2013610
  • 2012641

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA632
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE470
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO336
  • NULIDADE271
  • ÓNUS DA PROVA249
  • INDEMNIZAÇÃO228
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO208
  • ABUSO DE DIREITO193
  • CASO JULGADO189
  • REQUISITOS184
  • NULIDADE DA SENTENÇA177
  • INDEFERIMENTO LIMINAR165
  • PRESCRIÇÃO157
  • PRAZO153
  • TÍTULO EXECUTIVO152
  • RECURSO147
  • EXECUÇÃO145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL140
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO138
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL135
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA125
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • EMBARGOS DE EXECUTADO112
  • CADUCIDADE108
  • ACIDENTE DE TRABALHO103