Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2003-10-23

    Parecer n.º 107/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

    • ENSINO SUPERIOR
    • UNIVERSIDADE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • UNIDADES ORGÂNICAS
    • ESTATUTO
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO
  2. PGR-CC1996-06-14

    Parecer n.º 24/1996

    Relator: CABRAL BARRETO

    1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

    • ESTATUTO
    • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    • PESSOAL DOCENTE
    • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO
    • LIMITE DE IDADE

Fonte

  • Jurisprudência18754
  • Arbitragem (CAAD)5682
  • Legislação (DR)5449
  • Fiscal — vinculativas (AT)2082
  • Pareceres (PGR)607
  • Direito da UE568
  • Provedor de Justiça515
  • Tribunal Constitucional509
  • Trabalho — BTE361
  • Proteção de dados17

Tribunal

  • CAAD-T5656
  • TRG5628
  • DR-I5449
  • TRE5431
  • TRC4429
  • AT-IV2082
  • JP1643
  • TCAS708
  • TCONST703
  • TCAN613
  • PGR-CC607
  • UE568
  • PJ515
  • BTE361
  • TC-CONF77
  • CCA31
  • CAAD-A26
  • CNPD17

Ano

  • 20262202
  • 20253286
  • 20242836
  • 20232160
  • 20221631
  • 20211709
  • 20201717
  • 20191929
  • 20181623
  • 20171772
  • 20161457
  • 20151366
  • 20141134
  • 20131163
  • 20121233

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1119
  • ÓNUS DA PROVA546
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO487
  • INDEMNIZAÇÃO439
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO433
  • IRC425
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE407
  • ACIDENTE DE TRABALHO392
  • RESPONSABILIDADE CIVIL382
  • NULIDADE339
  • ABUSO DE DIREITO297
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO296
  • REQUISITOS283
  • NULIDADE DA SENTENÇA263
  • CONTRATO DE TRABALHO254
  • PRESCRIÇÃO233
  • IVA223
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS222
  • CONTRATO DE SEGURO203
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL203
  • CASO JULGADO200
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA196
  • CADUCIDADE193
  • INDEFERIMENTO LIMINAR190
  • REMUNERAÇÃO178