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2 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2003-01-01

    Parecer n.º 70/2003

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – Ao pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor

    • DIREITO A FÉRIAS
    • DIREITO DE GOZO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO

Fonte

  • Pareceres (PGR)303

Tribunal

  • ← todos
  • PGR-CC303

Ano

  • 20261
  • 20257
  • 202410
  • 20236
  • 20225
  • 20215
  • 20208
  • 20195
  • 20186
  • 20178
  • 20164
  • 20155
  • 20143
  • 20134
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI46
  • INCOMPATIBILIDADE24
  • REMUNERAÇÃO23
  • MILITAR21
  • COMPETÊNCIA20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
  • COMISSÃO DE SERVIÇO18
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE18
  • MINISTÉRIO PÚBLICO17
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS15
  • ESTATUTO15
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE14
  • NOMEAÇÃO13
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO13
  • CARGO DIRIGENTE13
  • ESTADO12
  • CARGO POLÍTICO12
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA12
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO12
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO12
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS12
  • INSTITUTO PÚBLICO11
  • PROCESSO PENAL11
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS11
  • SEGURANÇA SOCIAL11