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3 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE
  3. PGR-CC1989-07-12

    Parecer n.º 21/1989

    Relator: PADRÃO GONÇALVES

    1 - A regra da proporcionalidade constante do n 1 do artigo 3

    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO PARTICULAR
    • ENSINO OFICIAL
    • CONCURSO
    • HORARIO DE TRABALHO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)22

Tribunal

  • PGR-CC22

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20201
  • 20182
  • 20152
  • 20091
  • 20063
  • 20031
  • 20012
  • 19961
  • 19951
  • 19942
  • 19931
  • 19891
  • 19861

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • REMUNERAÇÃO4
  • ENSINO PARTICULAR4
  • CONCURSO4
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO4
  • DOCENTE4
  • PESSOAL DOCENTE3
  • PROFESSOR3
  • INGRESSO3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • SERVIÇO DOCENTE3
  • ESTATUTO2
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • ENSINO BÁSICO2
  • EMPREGO PÚBLICO2
  • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • TRANSIÇÃO DE CARREIRA2
  • ENSINO OFICIAL2
  • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO2
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
  • CARREIRA DOCENTE2
  • ENTIDADE REGULADORA2
  • INCOMPATIBILIDADES2