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2 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2003-10-23

    Parecer n.º 107/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

    • ENSINO SUPERIOR
    • UNIVERSIDADE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • UNIDADES ORGÂNICAS
    • ESTATUTO
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)223

Tribunal

  • PGR-CC223

Ano

  • 20261
  • 20254
  • 20243
  • 20231
  • 20223
  • 20213
  • 20204
  • 20192
  • 20181
  • 20177
  • 20162
  • 20151
  • 20145
  • 20136
  • 20123

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI33
  • COMPETÊNCIA28
  • MINISTÉRIO PÚBLICO21
  • ACTO ADMINISTRATIVO17
  • PROCESSO PENAL16
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE14
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • ESTADO12
  • FUNÇÃO PÚBLICA12
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS11
  • INQUÉRITO11
  • AUTORIZAÇÃO10
  • CÂMARA MUNICIPAL10
  • ESTATUTO10
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE10
  • REMUNERAÇÃO10
  • TUTELA ADMINISTRATIVA10
  • AUTARQUIA LOCAL10
  • PESSOA COLECTIVA10
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL9
  • PROTECÇÃO DE DADOS9
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9