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2 resultados

  1. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO
  2. PGR-CC2003-10-23

    Parecer n.º 107/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

    • ENSINO SUPERIOR
    • UNIVERSIDADE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • UNIDADES ORGÂNICAS
    • ESTATUTO
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)94

Tribunal

  • PGR-CC94

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20245
  • 20233
  • 20223
  • 20214
  • 20205
  • 20193
  • 20181
  • 20176
  • 20161
  • 20152
  • 20133
  • 20123
  • 20113

Descritor

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  • COMPETÊNCIA8
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA8
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO8
  • ACTO ADMINISTRATIVO7
  • COMISSÃO DE SERVIÇO7
  • ESTATUTO7
  • NULIDADE7
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
  • REVOGAÇÃO6
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • GREVE5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • REGULAMENTO5
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS5
  • REMUNERAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • LICENÇA5
  • DIREITOS ADQUIRIDOS4
  • PRINCÍPIO DA PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO4
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • CADUCIDADE4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • ANULABILIDADE4