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2 resultados

  1. PGR-CC1996-11-28

    Parecer n.º 32/1996

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de

    • FUNÇÃO PUBLICA
    • OPÇÃO DE VENCIMENTO
    • PROFESSOR
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
    • CUMULAÇÃO DE PENSÃO
  2. PGR-CC1993-10-22

    Parecer n.º 60/1993

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - O preenchimento de lugares dos quadros de pessoal da Administração Pública

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÂO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO
    • TRANSIÇÃO DE CARREIRA

Fonte

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  • Pareceres (PGR)179

Tribunal

  • PGR-CC179

Ano

  • 20261
  • 20257
  • 20248
  • 20235
  • 20225
  • 20213
  • 20204
  • 20196
  • 20185
  • 20177
  • 20166
  • 20158
  • 20144
  • 20135
  • 20124

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI30
  • REMUNERAÇÃO14
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO13
  • ACTO ADMINISTRATIVO12
  • COMPETÊNCIA12
  • ESTATUTO11
  • INCOMPATIBILIDADE11
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • FUNÇÃO PÚBLICA10
  • NULIDADE10
  • MINISTÉRIO PÚBLICO9
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE9
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE9
  • LEI ESPECIAL9
  • CARGO POLÍTICO8
  • INSTITUTO PÚBLICO8
  • DOCENTE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO7
  • ENSINO PARTICULAR7
  • INTERESSE PÚBLICO7
  • INTERPRETAÇÃO7
  • APOSENTAÇÃO7
  • ENSINO SUPERIOR7