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1. TRC2020-06-01

   375/19.8T8GRD-C.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – A impotência económica em que se traduz a insolvência corresponde, no

   • INSOLVÊNCIA
   • PESSOA SINGULAR
   • SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • FACTOS INDICIADORES
   • ALEGAÇÃO
   • PROVA
2. TRC2019-06-04

   1514/18.1T8LRA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Se a carta registada para citação do réu foi entregue a

   • CITAÇÃO
   • PESSOA SINGULAR
   • CITAÇÃO POSTAL
   • FORMALIDADE COMPLEMENTAR
   • CARTA DE ADVERTÊNCIA
   • INÍCIO DO PRAZO
3. TRC2014-05-27

   1255/11.0TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

   • LOCAÇÃO
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • TRANSFERÊNCIA
   • LOCATÁRIO
   • PESSOA SINGULAR
   • SOCIEDADE UNIPESSOAL