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Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

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  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência4614

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4614

    Ano

    • 2026322
    • 2025496
    • 2024326
    • 2023381
    • 2022319
    • 2021240
    • 2020219
    • 2019212
    • 2018230
    • 2017214
    • 2016272
    • 2015232
    • 2014136
    • 2013188
    • 2012196

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO260
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
    • MEDIDA DA PENA146
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
    • PERSI96
    • NULIDADE95
    • INDEMNIZAÇÃO90
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO84
    • NULIDADE DA SENTENÇA83
    • REQUISITOS79
    • ÓNUS DA PROVA71
    • COMUNICAÇÃO68
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA62
    • NEXO DE CAUSALIDADE60
    • LIBERDADE CONDICIONAL60
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA55
    • EQUIDADE53
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE49
    • PROVA PERICIAL49
    • DANO BIOLÓGICO48
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA47