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1. TRG2015-02-05citado por 2

   344/09.6TCGMR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A “permuta” ou cedência de pequenas áreas de terreno entre prédios

   • PERMUTA
   • DEMARCAÇÃO
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2019-12-03

   801/14.2TBPBL-F.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - O direito de retenção previsto na alínea f) do n.º

   • INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO PROMESSA
   • PERMUTA
   • NÃO CUMPRIMENTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
3. TRE2019-05-30

   1363/18.7T8BJA.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I- O comprador de bem onerado que desconhecia a existência do ónus

   • PERMUTA
   • VÍCIOS DA COISA