3 resultados

1. TRC2013-03-12citado por 4

   2458/11.3TBVIS.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Ainda que os réus não contestem o pedido, formulado entre outros

   • PERMUTA
   • TERRENO
   • TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • HIPOTECA
   • REGISTO
2. TRG2015-02-05citado por 2

   344/09.6TCGMR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A “permuta” ou cedência de pequenas áreas de terreno entre prédios

   • PERMUTA
   • DEMARCAÇÃO
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2010-05-25

   1019/06.3TBFIG.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   a) – Estando o contrato-promessa de compra e venda de fracção predial

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PERMUTA
   • FORMA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ